Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão temporária. Superveniência de prisão preventiva. Novo título judicial. Perda de objeto.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Faustino da Rosa Júnior, atualmente, é Doutorando em Filosofia do Direito, Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário), Especialista em Metodologia da Pesquisa e da Docência Jurídica, Laureado em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em diversos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito e em diversos Cursos Preparatórios para Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele